Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1. Definições
1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do site rainhapet.com.br;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo site rainhapet.com.br;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail e senha, única e intransferível para cada usuário do site ;
Usuário: Todo visitante autenticado no site ;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site.
2. Entrega das mercadorias:
2.1. A Loja Virtual rainhapet.com.br utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 7h e 19h, ou na data e período selecionados.
2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores. Contudo, se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da rainhapet.
2.3. Caso ocorra insucesso na reentrega do pedido, após a 03 (terceira) tentativa de entrega, será cobrado novamente o frete para a nova tentativa de entrega.
2.4. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes, lacrados .Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada ou avariada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.
2.5. A loja rainhapet apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.
2.6. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está (ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a Central de Atendimento ao Cliente do site sobre o ocorrido.
3. Troca de produtos com defeito
3.1. A loja efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto, exemplo: você recebeu o produto no dia 01 de um determinado mês , você terá até o dia 07 do mesmo mês ( 07dias). Para solicitar a troca, basta acessar diretamente no painel de controle do cliente em – “minha conta” , “meu(s) pedido(s)” , “Pedidos concluídos” , clique na aba “devolver itens” basta preecher os dados e aguardar 7 dias úteis pela resposta do setor. Caso o Cliente solicitar a troca após 7 dias o frete é por conta do cliente .
3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
3.5. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.
3.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar por:
a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
b) Troca por outro produto disponível no site , do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
4. Arrependimento da compra (devolução)
4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto, exemplo: você recebeu o produto no dia 01 de um determinado mês , você terá até o dia 07 do mesmo mês ( 07dias corridos). Para solicitar a troca, basta acessar diretamente no painel de controle do cliente em – “minha conta” , “meu(s) pedido(s)” , “Pedidos concluídos” , clique na aba “devolver itens” basta preecher os dados e aguardar 7 dias úteis pela resposta do setor. Caso o Cliente solicitar a troca após 7 dias o frete é por conta do cliente .
4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
4.4. Constatado o cancelamento da compra, a loja adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.5. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s), observados os critérios estabelecidos no item 6, subitem 6.3.
5. Sobre a troca ou arrependimento da compra
5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo site 99petshop.com.br deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
5.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
5.3. A loja somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 8 (oito) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
5.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra,as dispesas de envio deverá ser enviado por conta do comprador .
5.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Ausência do Cliente no local;
b) Endereço incorreto;
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 6.2.
6. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entrega, troca e devolução de produtos entre em contato pelos seguintes canais de atendimento .